09/09/2025 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025 10:55

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 20
09/09/2025 10:55

Determinada a citação
09/09/2025 09:52

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:37

Juntada de Petição
08/09/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 14
05/09/2025 02:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:36

Não Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 12
03/09/2025 16:36

Determinada a emenda à inicial
02/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/09/2025 10:20

Conclusos para decisão
01/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4018384-60.2025.8.26.0100/SP AUTOR: CONSTRUCOES MODULO LTDAADVOGADO(A): ROBERTO KIRALY (OAB SP443065) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. A partir da análise dos autos, verifico que a parte autora – única com domicílio em São Paulo – está estabelecida em endereço que pertence à circunscrição do Foro Regional de Santo Amaro.

Observo, ainda, que o valor da causa não supera o limite de 500 salários mínimos.

Em razão disso, inexiste motivo para distribuição da ação a uma das varas cíveis do Foro Central.

Saliento, por oportuno, que é absoluta, e não relativa, a competência dentro da Comarca de São Paulo, posto que se trata de divisão de competência entre juízos, feita pela Lei de Organização Judiciária do Estado de São Paulo, com base em critérios combinados de valor, matéria e território.

Não se confunde, pois, a competência dentro da Comarca da Capital, de caráter funcional e, portanto, absoluta, com a competência entre Foros, isto é, entre Comarcas, esta sim de caráter territorial.

Neste diapasão, remetam-se os autos ao Foro Regional de Santo Amaro.

Cumpra-se com urgência.

Intimem-se.
29/08/2025 20:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CENTRAL11CIV01 para SAAMAR07CIV01)
29/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:20

Despacho
29/08/2025 12:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 52134, Subguia 51579 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 334,35
28/08/2025 09:39

Link para pagamento - Guia: 52134, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=51579&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
28/08/2025 09:39

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUCOES MODULO LTDA - Guia 52134 - R$ 334,35
28/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001540-35.2025.8.26.0100

Banco Safra S/A

Edson Barreto Felix

Advogado: William Carmona Maya

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1008206-88.2025.8.26.0008

Valeria Aparecida Fermino

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffo...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1039735-26.2024.8.26.0602

Erika Poliana Silva Menezes

Alumicar Comercio de Veiculos LTDA.

Advogado: Maria Julia Coneglian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 4006117-56.2025.8.26.0100

Jeferson Monteiro de Souza

Housi Decor Dervicos LTDA

Advogado: Lucio dos Santos Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 4006125-33.2025.8.26.0100

Mazaforte Servicos de Controle de Acesso...

Condominio Edificio Maison Madeleine

Advogado: Jose Eduardo Guedes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 10:24

Exibir Processo