26/08/2025 16:09

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500214-79.2024.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - RONALDO DA SILVA JUSTINO - Ciente quanto ao v.

Acórdão (fls. 199/213), que manteve a sentença deste juízo.

Intime-se a defesa, nos termos da remessa/encaminhamento de fl. 218, para a verificação do trânsito em julgado.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário ao cumprimento do julgado (fls. 141/146), bem assim, certidão de honorários em complemento à defesa dativa (fls. 182/183); após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: JABES FELIPE DE ABREU PIMENTA (OAB 501556/SP)
25/08/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
22/08/2025 19:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:34

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:36

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 17:00

Recebido o recurso
10/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025 18:22

Guia Eletrônica Rejeitada
09/04/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:40

Guia Eletrônica Enviada
21/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 19:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
11/03/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 17:00

Protocolo Juntado
17/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 15:05

Expedição de Ofício.
17/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:33

Ato ordinatório
17/02/2025 11:29

Trânsito em Julgado à Defesa
17/02/2025 11:29

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/02/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 13:48

Juntada de Mandado
10/02/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 13:47

Juntada de Mandado
27/01/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/01/2025 16:29

Expedição de Mandado.
24/01/2025 16:22

Expedição de Mandado.
24/01/2025 16:22

Expedição de Mandado.
24/01/2025 16:22

Expedição de Mandado.
24/01/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 01:30:00, Vara Única.
23/01/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 09:10

Conclusos para decisão
15/01/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 10:09

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
07/01/2025 15:12

Conclusos para decisão
19/12/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:08

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 15:43

Juntada de Ofício
11/12/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 15:38

Juntada de Mandado
11/12/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 08:17

Expedição de Ofício.
18/11/2024 08:17

Expedição de Ofício.
14/11/2024 17:22

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/11/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 21:38

Recebida a denúncia
18/10/2024 14:41

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:40

Evoluída a classe de 279 para 10943
14/10/2024 11:31

Juntada de Petição de Denúncia
07/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 00:00

Homologada a Transação Penal
04/10/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 17:56

Expedição de Mandado.
23/09/2024 17:56

Expedição de Mandado.
09/09/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 10:47

Juntada de Mandado
09/09/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 10:46

Juntada de Mandado
02/09/2024 17:19

Expedição de Mandado.
02/09/2024 17:19

Expedição de Mandado.
02/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2024 13:47

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 09:45:00, Vara Única.
09/08/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:12

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 09:46

Apensado ao processo
05/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004273-08.2021.8.26.0248

Banco Bradesco Financiamento S/A

Benedito Aparecido da Veiga Neto

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2021 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1001330-72.2024.8.26.0002

Maria Fernanda Costa Magalhaes

Katia Regina de Carvalho

Advogado: Maria Fernanda Costa Magalhaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2024 03:33

Exibir Processo

Processo nº 4000033-32.2025.8.26.0458

Ana Luiza Leite Campos

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Sergio Gazza Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1008407-29.2025.8.26.0510

Rut de Rogatis Ceron

Antonio Olivio Ceron

Advogado: Daniele Karina Fratucello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2025 02:00

Exibir Processo

Processo nº 4002898-17.2025.8.26.0009

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Carolina Fidelis de Lima

Advogado: Ricardo Yamin Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 17:23

Exibir Processo