22/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
21/09/2025 10:43

Suspensão do Prazo
10/09/2025 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:43

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
09/09/2025 10:31

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:46

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:28

Expedição de Carta.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500779-77.2023.8.26.0549 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Santa Rosa de Viterbo - Walter Luizetti de Souza e outro - Inicialmente, ressalto que as questões relacionadas ao reconhecimento da legitimidade do executado Walter, bem como a inclusão de João Batista no polo passivo da ação já foram apreciadas pelo Juízo na Decisão de fls. 153/155, que se encontra preclusa.

Portanto, nesse tocante não há o que deliberar.

No tocante à intimação do coexecutado João Batista, considerando o pleito da exequente às fl. 225, bem como do coexecutado Walter, DEFIRO a intimação do executado João Batista, pela derradeira oportunidade, no endereço indicado no item 1 da petição de fl. 225, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a regularização do débito (quitação ou parcelamento), sob pena de penhora do imóvel e prosseguimento dos atos constritivos.

Diante da ausência de comprovação da hipossuficiência pelo coexecutado Walter no prazo determinado (fl. 138), indefiro o pedido justiça gratuita.

Observe-se.

Com a comprovação ou o decurso do prazo, intimem a exequente para manifestação, após tornem conclusos.

Int./Dil. - ADV: NARA LAUANA JUSTINO DE SOUZA (OAB 419697/SP), DOUGLAS NOGUCHI DO VALE (OAB 418438/SP)
25/08/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:57

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:48

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line
30/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 04:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 04:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:12

Expedição de Carta.
02/06/2025 10:10

Expedição de Carta.
01/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:53

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:14

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
13/01/2025 15:54

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
18/09/2024 04:11

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:26

Expedição de Carta.
17/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
30/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 17:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade
29/08/2024 12:58

Conclusos para decisão
29/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 11:05

Conclusos para decisão
22/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:30

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:26

Expedição de Certidão.
09/08/2024 19:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
02/08/2024 06:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 07:08

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:28

Expedição de Carta.
18/07/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:23

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 17:12

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
06/05/2024 14:37

Conclusos para despacho
16/04/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 20:16

Expedição de Certidão.
07/04/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:58

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:06

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 03:26

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:32

Expedição de Carta.
18/12/2023 10:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/12/2023 10:46

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002548-10.2025.8.26.0038

Fundacao Herminio Ometto

Stefani de Conti

Advogado: Guilherme Alvares Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1006774-29.2025.8.26.0624

Adao Aparecido de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ramon de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 4000034-17.2025.8.26.0458

Claudet Aparecida Rodrigues Ruy

Banco Pan S.A.

Advogado: Sergio Gazza Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1010720-31.2023.8.26.0510

Sergio Felipe Barbosa Gomes

Sergio Inacio Gomes

Advogado: Mauro Evando Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 4000987-75.2025.8.26.0071

Gabriel Fernando de Souza Cortez

Erick Moura da Silva

Advogado: Andre Luiz Agnelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 14:49

Exibir Processo