TJSP - 0004019-17.2018.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO RODOLFO DOS SANTOS

CPF *02.***.*11-38

Advogados

CAMILA DE SOUSA MELO

OAB: 287808/SP

CPF *66.***.*43-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2025 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2025 15:21

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004019-17.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Rodrigo Rodolfo dos Santos - Cumpra-se a decisão de fls. 238/239, retifique-se o cálculo penal e após, promova-se nova vista ao Ministério Público, para se manifestar quanto ao pedido de benefício. - ADV: CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP)

  • 03/09/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 15:05

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 20:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 11:01

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2024 01:12

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 02:38

    Suspensão do Prazo

  • 15/01/2024 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 17:48

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 13/12/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/11/2023 17:08

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/11/2023 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 20:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 10:16

    Apensado ao processo

  • 13/11/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 12:25

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/10/2023 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/10/2023 12:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/10/2023 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/10/2023 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/10/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 10:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/10/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 09:47

    Reativação de Processo Suspenso

  • 10/10/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 09:43

    Juntada de Mandado

  • 10/12/2022 01:17

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 12/08/2022 17:34

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 18/12/2021 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 03:02

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 02:06

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 00:15

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 02:12

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 02:17

    Suspensão do Prazo

  • 19/01/2021 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2021 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 18:14

    Decisão

  • 08/01/2021 17:01

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 11:13

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 21:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2020 22:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2020 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 11:08

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 14:58

    Homologado o Cálculo

  • 16/09/2020 12:41

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2020 13:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2020 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 08:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2020 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2020 11:51

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 17:19

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2020 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/08/2020 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2020 15:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2020 21:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2020 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/07/2020 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2020 21:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 16:06

    Concedida Progressão de regime

  • 17/07/2020 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2020 17:26

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2020 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2020 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 06:25

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2020 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2020 13:28

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 19/06/2020 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 18:13

    Mudança de Classe Processual

  • 10/02/2020 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2019 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 14:43

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2019 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/07/2019 13:05

    Decisão

  • 15/07/2019 12:19

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 17:58

    Decisão

  • 04/07/2019 17:02

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2019 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2019 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2019 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2019 10:24

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2019 11:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 18/06/2019 11:18

    Proferido Despacho

  • 14/06/2019 17:54

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2019 11:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/04/2019 11:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/04/2019 11:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/04/2019 12:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/03/2019 17:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/03/2019 12:24

    Decisão

  • 22/03/2019 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2018 17:20

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2018 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2018 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2018 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/11/2018 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2018 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2018 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2018 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2018 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2018 14:14

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2018 14:31

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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