STJ - 1501511-61.2023.8.26.0548

01/04/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 01/04/2025

27/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260516/2025

27/03/2025 01:47

Protocolizada Petição 260516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 17:20

Prejudicado o recurso de WESLEY RICARDO FERREIRA DA SILVA

18/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/12/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1128138/2024

18/12/2024 16:28

Protocolizada Petição 1128138/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

04/11/2024 13:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 13:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/11/2024 08:02

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 833623 (2023/0218193-6)

25/10/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA