TJSP - 7000231-49.2021.8.26.0590

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO FERNANDES MOURA

Advogados

WALDEMAR LESTUCHI NETO

OAB: 390389/SP

CPF *18.***.*01-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000231-49.2021.8.26.0590 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SERGIO FERNANDES MOURA - Homologo o cálculo de penas de SERGIO FERNANDES MOURA, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se. - ADV: WALDEMAR LESTUCHI NETO (OAB 390389/SP)

  • 03/09/2025 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:58

    Homologado o Cálculo

  • 03/09/2025 16:38

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2025 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 15:21

    Apensado ao processo

  • 26/06/2025 10:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/06/2025 10:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/06/2025 10:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/06/2025 10:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/06/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/06/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/06/2025 15:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/06/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2025 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2025 16:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/01/2025 16:23

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 23/02/2024 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 14:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/02/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/10/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/09/2023 00:00

    Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/09/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 04/08/2023 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/06/2023 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 02/05/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/04/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/02/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/02/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/01/2023 00:00

    Publicado ato_publicado em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/01/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/01/2023 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 28/09/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/09/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/06/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 20/04/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/04/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/04/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/12/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/10/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 09/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 15/09/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 25/08/2014 00:00

    Autuação Carta de Guia

  • 03/07/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 03/07/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2014 00:00

    Outros

  • 18/04/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 10/04/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 21/02/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 17/02/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 29/01/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 10/12/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 29/11/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 27/11/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2013 00:00

    Outros

  • 04/11/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/10/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 01/10/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/09/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 20/08/2013 00:00

    Outros

  • 14/08/2013 00:00

    Outros

  • 23/07/2013 00:00

    Outros

  • 27/05/2013 00:00

    Outros

  • 14/03/2013 00:00

    Outros

  • 25/02/2013 00:00

    Outros

  • 20/02/2013 00:00

    Outros

  • 17/01/2013 00:00

    Outros

  • 13/07/2012 00:00

    Outros

  • 26/01/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 26/04/2011 00:00

    Outros

  • 04/09/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 24/04/2009 00:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2009 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/03/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 04/03/2009 00:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 12/02/2009 00:00

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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