TJSP - 1505532-13.2023.8.26.0344
1ª instância - 03 Criminal de Marilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1505532-13.2023.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Ordem Tributária - P.B.N. - - R.A.P.B. - C.P. - Desse modo, nada há a corrigir ou declarar na decisão.
Com essas considerações, julgo improcedentes os embargos.
Já no tocante ao pedido de desbloqueio das contas bancárias, tendo em vista a interposição de recurso também quanto à autorização para tanto, necessária manutenção da constrição até o trânsito em julgado.
Assim, indefiro o pedido.
Int. - ADV: RAFAEL GIMENES GOMES (OAB 327590/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), GUILHERME LOPES FELICIO (OAB 305807/SP), GUILHERME LOPES FELICIO (OAB 305807/SP), RAFAEL GIMENES GOMES (OAB 327590/SP), ISADORA SANTOS (OAB 495724/SP), LUIZ HENRIQUE DE AVILA EGYDIO DE CARVALHO (OAB 82390/PR), CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI (OAB 515517/SP), ALÉXIA CAVALARI TEIXEIRA (OAB 441759/SP), ALÉXIA CAVALARI TEIXEIRA (OAB 441759/SP), ISADORA SANTOS (OAB 495724/SP) -
10/09/2024 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2024 14:37
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 14:21
Juntada de Ofício
-
05/09/2024 17:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 12:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2024 10:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 15:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2024 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 15:50
Juntada de Mandado
-
21/08/2024 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2024 11:32
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 10:27
Juntada de Mandado
-
12/08/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2024 14:02
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
08/08/2024 13:59
Recebido pelo Distribuidor
-
26/07/2024 11:19
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 11:19
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 11:19
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 11:18
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 11:18
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 11:18
Expedição de Mandado.
-
18/07/2024 12:38
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 15:21
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/07/2024 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 15:12
Expedição de Ofício.
-
17/07/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2024 11:09
Juntada de Mandado
-
07/06/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 09:51
Expedição de Ofício.
-
23/05/2024 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2024 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2024 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2024 18:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2024 09:32
Expedição de Ofício.
-
17/05/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 12:47
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 11:42
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 14:29
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 05:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2024 21:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2024 15:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/09/2024 02:30:00, 3ª Vara Criminal.
-
18/04/2024 14:24
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 06:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2024 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2024 15:42
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 14:56
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 14:50
Juntada de Mandado
-
21/03/2024 19:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 18:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 12:03
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 20:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 05:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 13:27
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 13:26
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 13:26
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 13:26
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 11:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 16:14
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 08:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 11:10
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 12:37
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
07/02/2024 15:59
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2023 21:43
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 05:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2023 14:37
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 08:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 15:44
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 07:44
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 16:21
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2023 16:03
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 22:24
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2023 07:30
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2023 05:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2023 13:45
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001799-96.2016.8.26.0041
Justica Publica
Augusto Cesar de Morais Planas
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2021 10:56
Processo nº 1005179-84.2025.8.26.0077
Rogerio Massaharo Kabeya
Carla Soares Pires
Advogado: Gabriela Bigalia Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/06/2025 11:05
Processo nº 1013160-10.2023.8.26.0248
Adair Oliveira Neri
Nelma Pereira Rodrigues
Advogado: Fadia Maria Wilson Abe
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/11/2023 19:47
Processo nº 1176487-56.2024.8.26.0100
Jpl Roma Modas e Acessorios Eireli
Brasil Cash Instituicao de Pagamento SA
Advogado: Autiane Juliet Tezzei Borges de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/11/2024 10:44
Processo nº 1020690-97.2024.8.26.0032
Tereza Cristina dos Santos
Banco Ficsa S.A.
Advogado: Jane Valeria Scurciatto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/11/2024 16:20