11/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 08:47

Expedição de Alvará.
04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501749-07.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - GIVALDO CÂNDIDO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu Givaldo Candido, pela prática dos delitos previstos nos artigos 305, 306, § 1º, inciso I, ambos da Lei nº 9.503/97, c.c. artigo 329, caput, na forma do art. 69, ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 10 (dez) meses de detenção , em regime inicial aberto, ao pagamento de 15 (quinze) dias-multa, calculados cada qual em um trigésimo do maior salário-mínimo vigente ao tempo do cometimento dos crimes, bem como 04 (quatro) meses de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. - ADV: LUIZ ESTENIO PORTO ALEGRE FERREIRA (OAB 362297/SP)
03/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:04

Julgada Procedente a Ação
03/09/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:30

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:39

Expedição de Ofício.
25/08/2025 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 18:29

Juntada de Mandado
20/08/2025 14:39

Expedição de Mandado.
20/08/2025 14:37

Expedição de Mandado.
18/08/2025 17:50

Expedição de Ofício.
18/08/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 12:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 03:30:00, 1ª Vara Judicial.
13/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:45

Suspensão do Prazo
12/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 02:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/07/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:03

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 16:32

Juntada de Mandado
16/07/2025 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:26

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:05

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:47

Expedição de Ofício.
12/06/2025 16:47

Expedição de Ofício.
12/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:18

Recebida a denúncia
10/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
07/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:57

Evoluída a classe de 279 para 283
05/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2025 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2025 10:27

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/06/2025 15:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/06/2025 09:37

Conclusos para decisão
02/06/2025 22:47

Juntada de Petição de Denúncia
02/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 04:55

Expedição de Certidão.
31/05/2025 04:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:20

Expedição de Ofício.
30/05/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:31

Evoluída a classe de 279 para 283
30/05/2025 15:21

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/05/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:16

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:12

Mudança de Magistrado
29/05/2025 17:09

Juntada de Mandado
29/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:43

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:38

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:38

Mudança de Magistrado
28/05/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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