18/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2368449-63.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Érico dos Reis (Herdeiro) - Embargdo: Américo dos Reis (Espólio) - Embargdo: Cintia dos Reis Vagliengo (Inventariante) e outro - Embargda: Isabella Zanetta dos Reis (Herdeiro) - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERÊNCIA À PROVA PERICIAL REALIZADA NOS AUTOS DE AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM APURAÇÃO DE HAVERES QUE NÃO SE FAZIA NECESSÁRIA, EIS QUE A SENTENÇA QUE ACOLHEU TAL PROVA ACABOU POR SER REFORMADA POR ACÓRDÃO DA 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL INSTITUTO DA DECADÊNCIA QUE SOMENTE FOI ABORDADO PELO EMBARGANTE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL NÍTIDO INCONFORMISMO QUANTO AO ENTENDIMENTO ADOTADO NO QUE SE REFERE À QUESTÃO DA PRECLUSÃO MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ QUE RESTOU DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA.

TURMA JULGADORA QUE TEM PRÉVIO CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DO VOTO E NÃO APENAS DA EMENTA OBSCURIDADE QUE NÃO SE VERIFICA.

ACÓRDÃO QUE PERMITE A EXATA COMPREENSÃO DO QUANTO ALI DECIDIDO EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helson Jose Berçott Fagundes (OAB: 336966/SP) - Guilherme Reghine Fagundes (OAB: 478373/SP) - Rogerio Abrahao de Mendonca Chaves (OAB: 129187/SP) - Olival Antonio Miziara (OAB: 56277/SP) - Celio Amaral (OAB: 80931/SP) - Kely da Silva Alves (OAB: 279592/SP) - Natalia Marques Abramides (OAB: 281408/SP) - Fábio Jorge Cavalheiro (OAB: 199273/SP) - Fabio Pereira Grassi (OAB: 174643/SP) - 4º andar
07/07/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 18:47

Subprocesso Cadastrado
07/07/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 18:42

Subprocesso Cadastrado
07/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 10:42

Prazo
26/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:41

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
26/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 21:02

Acórdão registrado
18/06/2025 19:35

AcórdãoFinalizado
18/06/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:00

Não-Provimento
18/06/2025 09:00

Julgado
10/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:58

Inclusão em Pauta
30/05/2025 18:58

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:41

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/02/2025 17:40

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/01/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 14:13

Prazo
09/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
08/12/2024 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/12/2024 17:18

Sem efeito suspensivo
04/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:55

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:25

Distribuído por competência exclusiva
29/11/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/11/2024 09:21

Processo Cadastrado
28/11/2024 18:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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