03/09/2025 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 22:58

Subprocesso Cadastrado
27/08/2025 09:24

Prazo
26/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021591-95.2023.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Guadalupe Perea Gomez e outro - Apelado: Gustavo Gomez Rodrigues - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA - APELO DOS AUTORES.SUCESSÕES ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE LEGÍTIMA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA EM CONTA CONJUNTA PELO CÔNJUGE APÓS O FALECIMENTO DA COTITULAR TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA O REQUERIDO, SOBRINHO-NETO DOAÇÃO INOFICIOSA - SENTENÇA QUE NÃO ENFRENTA A TESE CENTRAL DA INICIAL JULGAMENTO SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL - INADEQUAÇÃO VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO CONFIGURADO ARTIGO 489, §1º, IV, DO CPC ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE OFÍCIO RETORNO DOS AUTOS PARA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA E NOVO JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO SUCESSÓRIO.

PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DESTA COLENDA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. SENTENÇA ANULADA - RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isadora Aparecida Pereira (OAB: 443534/SP) - Dayane Aparecida Fanti Tangerino (OAB: 306601/SP) - Marissol Gomez Rodrigues (OAB: 151758/SP) - Maria Cristina Cruzelhes (OAB: 93531/SP) - 4º andar
22/08/2025 21:08

Acórdão registrado
22/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:56

Julgado virtualmente
22/08/2025 18:07

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 10:49

Conclusos para decisão
10/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 10:51

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/02/2025 18:09

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:08

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 16:52

Prazo
28/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/01/2025 18:29

Despacho
13/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/09/2024 17:27

Prazo - Controle - Intimação JV
10/09/2024 17:17

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:31

Distribuído por sorteio
05/09/2024 00:00

Publicado em
02/09/2024 17:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/09/2024 16:24

Processo Cadastrado
02/09/2024 11:28

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/08/2024 16:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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