27/08/2025 09:24

Prazo
26/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009288-04.2024.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: José Erisvaldo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Daniele Francisca de Oliveira da Silva - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO DANO MORAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DO AUTOR DANOS MORAIS OFENSAS E AMEAÇAS PRATICADAS POR EX-CÔNJUGE - AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR O DANO ALEGADO FATOS NARRADOS QUE CONFIGURAM APENAS DESENTENDIMENTO ENTRE DIVORCIADOS COM RELAÇÃO ÀS DÍVIDAS DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVIDA ÀS FILHAS DO EX-CASAL E ALEGADO USO EXCLUSIVO DE PATRIMÔNIO COMUM MERO ABORRECIMENTO E/OU DISSABOR ORIUNDOS DAS RELAÇÕES HUMANAS E INERENTES AO CONVÍVIO SOCIAL, SOBRETUDO AO CONTEXTO DE EXISTENTE BELIGERÂNCIA HAVIDA ENTRE AS PARTES - AUSÊNCIA DE DANO INDENIZÁVEL.SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 252 DO RITJSP) E BEM ASSIM ESPECIALMENTE COM FULCRO NO ITEM 2 ABAIXO RECURSO DESPROVIDO - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523/SP) - 4º andar
25/08/2025 15:01

Acórdão registrado
25/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 13:33

Julgado virtualmente
22/08/2025 14:15

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 16:47

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 19:08

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:36

Distribuído por sorteio
06/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2025 16:09

Processo Cadastrado
25/02/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/02/2025 16:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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