27/08/2025 09:24

Prazo
26/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009394-04.2023.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Juliano de Souza Pinto e outro - Apelado: Itaquiti Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Apelado: Paladin Realty Apima Investors (Brazil) Llc - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DOS AUTORES QUE INSISTEM NO DIREITO DE RESSARCIMENTO DE TODOS OS PREJUÍZOS QUE APONTAM TER ENFRENTADO POR FALHA ESTRUTURAL NO IMÓVEL NEGOCIADO ENTRE AS PARTES DEMONSTRADA A NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO IMÓVEL ADQUIRIDO PELOS AUTORES EM RAZÃO DA CONDUTA FALHA DA CONSTRUTORA/VENDEDORA RAZOÁVEL ACOLHER O A PRETENSÃO UNICAMENTE PARA O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONDOMINIAIS AO PASSO QUE NÃO UTILIZADOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NO PRÉDIO ONDE SITUADO O IMÓVEL SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA RECURSO DE PARCIAL PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dalmo Luiz Ferreira dos Santos Junior (OAB: 307899/SP) - Daniel da Silva Gallardo (OAB: 305985/SP) - Nícolas de Paulo Miné (OAB: 443678/SP) - Rodrigo Benevides de Carvalho (OAB: 139494/SP) - Glauber Vinicius Vieira de Oliveira (OAB: 269130/SP) - 4º andar
25/08/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:26

Acórdão registrado
22/08/2025 18:41

Julgado virtualmente
21/08/2025 18:20

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:56

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:53

Distribuído por sorteio
11/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/02/2025 10:57

Processo Cadastrado
05/02/2025 16:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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