23/09/2025 06:37

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005018-65.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Banco BMG S/A - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade".

Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
25/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:15

Ato ordinatório
14/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:40

Julgada improcedente a ação
24/07/2025 10:07

Conclusos para julgamento
11/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Alegações finais
11/07/2025 07:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Alegações finais
02/07/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2025 13:49

Suspensão do Prazo
22/04/2025 15:59

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:55

Expedição de Mandado.
08/03/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:49

Ato ordinatório
25/02/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:12

Conclusos para despacho
02/11/2024 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 10:56

Juntada de Mandado
17/10/2024 14:11

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.
06/10/2024 07:38

Expedição de Certidão.
27/09/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 05:09

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:51

Ato ordinatório
25/09/2024 10:50

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2024 06:57

Expedição de Certidão.
21/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:42

Ato ordinatório
05/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 07:28

Expedição de Certidão.
06/04/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 17:58

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:58

Nomeado Perito
22/03/2024 12:24

Conclusos para julgamento
30/11/2023 14:23

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/09/2023 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/09/2023 12:01

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:02

Expedição de Certidão.
27/06/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 15:26

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:26

Recebido o recurso
23/06/2023 11:49

Conclusos para despacho
27/05/2023 21:34

Suspensão do Prazo
12/05/2023 04:28

Suspensão do Prazo
22/04/2023 23:25

Suspensão do Prazo
20/04/2023 06:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2023 16:04

Expedição de Certidão.
03/04/2023 05:05

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 13:28

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:27

Julgada improcedente a ação
28/11/2022 16:36

Conclusos para julgamento
15/09/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 02:51

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2022 13:12

Expedição de Certidão.
09/09/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022 12:03

Ato ordinatório
10/06/2022 11:46

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2022 03:07

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2022 11:51

Ato ordinatório
16/05/2022 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 11:19

Juntada de Petição de contestação
17/03/2022 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 04:36

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2022 15:10

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2022 16:46

Conclusos para decisão
09/02/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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