18/09/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/09/2025 10:11

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
30/08/2025 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1051475-42.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniele Balacci de Oliveira - - Luiz Antonio Galdino - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95.

Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
28/08/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:18

Julgada improcedente a ação
19/08/2025 15:55

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
25/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:02

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 21:56

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:00

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/07/2025 14:13

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:39

Determinada a emenda à inicial
30/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/06/2025 11:27

Conclusos para decisão
09/06/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:22

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 09:02

Conclusos para decisão
08/06/2025 20:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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