19/09/2025 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2025 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2025 07:48

Expedição de Certidão.
14/09/2025 07:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/09/2025 09:16

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009380-40.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Renato Gomes de Oliveira -

Vistos.

Fls. 195/197: Razão assiste à requerida, uma vez que a Fesp não fora intimada da sentença prolatada nos autos através do Portal Eletrônico.

Sendo assim, torno sem efeito a certidão de fl. 180, eis que lançada por equivoco.

Intime-se a Fesp do inteiro teor da sentença de fls. 130/140.

Int - ADV: CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP)
03/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 04:17

Suspensão do Prazo
29/07/2025 07:43

Expedição de Certidão.
26/07/2025 07:54

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:14

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 13:31

Conclusos para despacho
28/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:48

Julgada Procedente a Ação
27/05/2025 07:40

Conclusos para julgamento
26/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Réplica
25/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 08:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:00

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
21/04/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005118-64.2025.8.26.0071

Genilza Correia Moncada

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Paulo Pereira Grejo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0004118-45.2025.8.26.0001

Wilson Zani Pereira

Central do Sorriso Sezefredo Odontologia...

Advogado: Aline Nascimento Baptista de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1028450-02.2025.8.26.0602

Maicon Rogerio de Araujo

Banco Pan S.A.

Advogado: Moyses Fonseca Monteiro Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1000149-23.2025.8.26.0286

Luzia Peres

Banco Inter S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1005377-44.2025.8.26.0038

Aparecida de Lourdes Fonseca Mathias

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Johann Galdino Re

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 14:16

Exibir Processo