01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500502-97.2025.8.26.0385 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Juquiá - Apelante: Marcos de Oliveira Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Mantida a condenação, deram provimento em parte ao apelo defensivo, para afastar a causa de aumento prevista no artigo 40, inciso III, da Lei de Drogas, redimensionando e reduzindo a pena do apelante, para 05 (cinco) anos de reclusão e 10 (dez) meses de reclusão, em regime prisional fechado, além do pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, mantida no mais a r. sentença.

V.

U. - - Advs: Marcos Vinicius Ferreira Costa (OAB: 490424/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
28/07/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:42

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/07/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:06

Guia Eletrônica Enviada
08/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 07:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 13:22

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:08

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
09/05/2025 09:28

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Alegações finais
07/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 05:21

Juntada de Petição de Alegações finais
24/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 16:51

Juntada de Mandado
15/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:57

Concedida a gratuidade da justiça
11/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 12:34

Juntada de Ofício
08/04/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 12:28

Juntada de Mandado
08/04/2025 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 16:33

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
20/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:59

Juntada de Mandado
18/03/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:33

Juntada de Mandado
14/03/2025 12:19

Expedição de Mandado.
14/03/2025 12:11

Expedição de Mandado.
13/03/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 04:45:00, Vara Única.
19/02/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 09:11

Juntada de Mandado
19/02/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:32

Evoluída a classe de 279 para 300
11/02/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 18:19

Expedição de Ofício.
11/02/2025 15:04

Juntada de Ofício
11/02/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:02

Juntada de Ofício
11/02/2025 12:28

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:19

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 03:30:00, Vara Única.
28/01/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:21

Evoluída a classe de 279 para 300
28/01/2025 00:00

Recebida a denúncia
27/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 09:49

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 09:39

Recebidos os autos do Outro Foro
17/01/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/01/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Denúncia
17/01/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 08:40

Juntada de Mandado
16/01/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 06:29

Mudança de Magistrado
16/01/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/01/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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