03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1526992-31.2024.8.26.0050/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Reinan de Oliveira Ferreira - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isaura Cristina Barreira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
11/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:12

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 15:53

Trânsito em Julgado ao Réu
03/06/2025 17:03

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 05:03:34, 6ª Vara Criminal.
03/06/2025 17:01

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
21/05/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 15:12

Juntada de Mandado
07/05/2025 20:27

Expedição de Mandado.
06/05/2025 17:08

Decisão Determinação
06/05/2025 14:03

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
29/04/2025 12:51

Expedição de Ofício.
28/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:17

Expedição de Ofício.
28/04/2025 17:17

Mantida a Decisão Anterior
28/04/2025 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 04:00:00, 6ª Vara Criminal.
28/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 06:13:12, 6ª Vara Criminal.
22/04/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 14:55

Juntada de Mandado
09/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:04

Expedição de Mandado.
04/12/2024 11:28

Expedição de Ofício.
04/12/2024 11:28

Expedição de Ofício.
04/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:05

Expedição de Ofício.
03/12/2024 17:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:04

Mantida a Decisão Anterior
03/12/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 02:20:00, 6ª Vara Criminal.
03/12/2024 11:36

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 12:01

Juntada de Mandado
27/09/2024 17:44

Expedição de Mandado.
27/09/2024 17:11

Expedição de Ofício.
12/09/2024 13:27

Expedição de Ofício.
12/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:27

Recebida a denúncia
12/09/2024 09:24

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 16:17

Evoluída a classe de 279 para 283
09/09/2024 16:11

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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