03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504017-78.2025.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alexandre da Silva Muniz - Apelante: Rogerio Nunes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - afastadas as teses preliminares, CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO aos recursos de apelação, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos.

Os réus permaneceram presos no curso do processo e inalterada a situação processual, persistindo os motivos que ensejaram a prisão cautelar, presentes os pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal, expeçam-se os mandados de prisão. V.U. - - Advs: José Alberto Romano (OAB: 203514/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
04/07/2025 12:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:32

Juntada de Mandado
03/07/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:28

Guia Eletrônica Enviada
03/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 23:55

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:12

Recebido o recurso
18/06/2025 17:43

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 20:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:29

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 13:28

Juntada de Mandado
05/06/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 10:23

Juntada de Mandado
05/06/2025 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 12:40

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/05/2025 11:11

Guia Eletrônica Enviada
23/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/05/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:03

Recebido o recurso
15/05/2025 11:26

Expedição de Ofício.
15/05/2025 11:26

Expedição de Ofício.
14/05/2025 18:28

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:28

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:27

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:14

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:13

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 17:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
08/05/2025 13:31

Conclusos para julgamento
05/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 22:21

Juntada de Mandado
24/04/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:02

Protocolo Juntado
24/04/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:01

Protocolo Juntado
24/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:01

Protocolo Juntado
24/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 20:28

Expedição de Mandado.
19/03/2025 20:27

Expedição de Mandado.
19/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 17:51

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:50

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:50

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:50

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:50

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:49

Mantida a Decisão Anterior
18/03/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 01:30:00, 7ª Vara Criminal.
14/03/2025 15:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/03/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:48

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:28

Juntada de Mandado
18/02/2025 10:12

Juntada de Mandado
18/02/2025 10:12

Juntada de Mandado
18/02/2025 10:10

Juntada de Mandado
17/02/2025 20:34

Expedição de Mandado.
17/02/2025 20:34

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:47

Apensado ao processo
14/02/2025 09:44

Incidente Processual Instaurado
12/02/2025 10:48

Expedição de Ofício.
12/02/2025 10:48

Expedição de Ofício.
11/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/02/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 18:10

Expedição de Mandado.
10/02/2025 18:10

Expedição de Mandado.
10/02/2025 17:26

Recebida a denúncia
10/02/2025 13:40

Mudança de Magistrado
10/02/2025 13:39

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:56

Mudança de Magistrado
10/02/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:22

Evoluída a classe de 279 para 283
07/02/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:25

Juntada de Petição de Denúncia
07/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/02/2025 16:35

Apensado ao processo
05/02/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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