01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500251-75.2025.8.26.0548 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apte/Apdo: Douglas Araujo da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Mantida a condenação, negaram provimento ao apelo defensivo e deram parcial provimento ao apelo ministerial, para na segunda fase da dosimetria, majorar a pena na fração de 1/6 (um sexto), perfazendo um total de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, restando no mais, inalterados os termos da r. sentença condenatória.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
16/07/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 15:27

Juntada de Ofício
08/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 19:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 19:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:15

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/06/2025 15:02

Guia Eletrônica Enviada
23/06/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:22

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
17/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:22

Expedição de Ofício.
17/06/2025 15:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 05:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/06/2025 07:43

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:40

Guia Eletrônica Enviada
27/05/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:34

Recebido o recurso
23/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:10

Expedição de Ofício.
15/05/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:14

Juntada de Alvará
15/05/2025 16:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
09/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 03:43

Suspensão do Prazo
22/04/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 16:43

Juntada de Mandado
22/04/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 16:42

Juntada de Mandado
12/04/2025 10:00

Juntada de Mandado
10/04/2025 10:41

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:42

Expedição de Mandado.
07/04/2025 14:39

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 03:00:00, 4ª Vara Criminal.
04/04/2025 12:22

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 07:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:04

Juntada de Mandado
19/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 15:06

Decretada a prisão preventiva
17/03/2025 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:14

Expedição de Mandado.
11/03/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 14:15

Expedição de Mandado.
25/02/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:09

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:02

Expedição de Mandado.
12/02/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:43

Evoluída a classe de 280 para 300
11/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Denúncia
10/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:44

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 10:55

Recebidos os autos do Outro Foro
16/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 16:24

Juntada de Mandado
15/01/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:38

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:37

Expedição de Alvará.
15/01/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/01/2025 11:15:51, 4ª Vara Criminal.
15/01/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:33

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:33

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/01/2025 09:01

Conclusos para decisão
14/01/2025 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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