01/09/2025 17:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007098-08.2024.8.26.0445 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Rogério de Oliveira Moretto - Cumpra-se o v. acórdão.

Nada sendo requerido em quinze dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intimem-se. - ADV: CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP)
28/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
24/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 13:21

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões
18/05/2025 21:40

Suspensão do Prazo
04/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
04/04/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 08:59

Conclusos para despacho
03/04/2025 01:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:32

Julgada improcedente a ação
13/03/2025 07:22

Conclusos para julgamento
13/03/2025 07:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:58

Expedição de Certidão.
20/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2024 09:09

Expedição de Certidão.
15/12/2024 09:09

Expedição de Certidão.
14/12/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:45

Conclusos para julgamento
04/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 08:26

Conclusos para julgamento
13/11/2024 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 09:10

Conclusos para despacho
06/11/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 16:03

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:41

Juntada de Mandado
04/11/2024 07:59

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:04

Expedição de Mandado.
25/10/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 20:20

Não Concedida a Medida Liminar
23/10/2024 11:15

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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