TJSP - 1500218-02.2025.8.26.0608
1ª instância - 01 Criminal de Franca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 11:02
Juntada de Ofício
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500218-02.2025.8.26.0608 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Luã Fellipe Carvalho Celestino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger - Rejeitada a preliminar, deram provimento em parte ao recurso, apenas para reduzir as reprimendas impostas ao réu LUà FELIPE CARVALHO CELESTINO para 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, e pagamento de 12 (doze) dias-multa, como incurso no artigo 32, §§ 1º-A e 2º, da Lei nº 9.605/98; bem como 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias de detenção, pelo artigo 163, parágrafo único, III, do Código Penal, mantendo-se, no mais, a r. sentença.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
23/07/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 11:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
23/07/2025 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 09:20
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 17:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/07/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2025 11:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/07/2025 07:28
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 16:34
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
14/07/2025 10:59
Guia Eletrônica Enviada
-
14/07/2025 06:32
Guia Eletrônica Rejeitada
-
08/07/2025 13:46
Juntada de Petição de resposta
-
08/07/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 09:44
Ato ordinatório
-
08/07/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 09:34
Guia Eletrônica Enviada
-
08/07/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 10:21
Recebido o recurso
-
27/06/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 09:37
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
27/06/2025 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2025 09:30
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 10:08
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 14:42
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 12:03
Expedição de Ofício.
-
16/06/2025 11:43
Mudança de Magistrado
-
16/06/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 10:26
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 13:16
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
10/06/2025 09:58
Mudança de Magistrado
-
09/06/2025 16:33
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 16:18
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/05/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 15:54
Ato ordinatório
-
30/05/2025 15:16
Juntada de Petição de Alegações finais
-
29/05/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 10:01
Ato ordinatório
-
29/05/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 10:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2025 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2025 10:32
Juntada de Mandado
-
21/05/2025 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 13:50
Juntada de Ofício
-
12/05/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 08:52
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 16:57
Expedição de Ofício.
-
08/05/2025 16:55
Expedição de Ofício.
-
08/05/2025 16:44
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 15:54
Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 01:40:00, 1ª Vara Criminal.
-
08/05/2025 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 14:48
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 14:48
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 13:54
Audiência de instrução redesignada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
07/05/2025 13:47
Evoluída a classe de 279 para 283
-
07/05/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 09:25
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 20:58
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 15:00
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 13:16
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
30/04/2025 15:30
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 15:28
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 11:38
Recebida a denúncia
-
29/04/2025 10:40
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 12:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 12:02
Evoluída a classe de 279 para 283
-
25/04/2025 11:51
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 15:29
Juntada de Ofício
-
23/04/2025 10:56
Mantida a Decisão Anterior
-
23/04/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 10:25
Juntada de Mandado
-
22/04/2025 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/04/2025 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/04/2025 11:45
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/04/2025 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/04/2025 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/04/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
19/04/2025 12:40
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2025 12:32
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2025 12:20
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2025 12:20
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2025 11:59
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2025 11:58
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2025 11:49
Juntada de Mandado
-
19/04/2025 11:48
Expedição de Ofício.
-
19/04/2025 11:46
Expedição de Ofício.
-
19/04/2025 11:05
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
19/04/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2025 08:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/04/2025 08:15
Expedição de Certidão.
-
19/04/2025 08:15
Expedição de Certidão.
-
19/04/2025 08:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
19/04/2025 08:07
Mudança de Magistrado
-
18/04/2025 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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