01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500034-05.2025.8.26.0363 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Mirim - Apelante: Luiz Davi Cardoso Severino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.

Strenger - Deram provimento em parte ao recurso, para reduzir as reprimendas impostas ao réu LUIZ DAVI CARDOSO SEVERINO pelo crime do artigo 157, caput, c.c. o art. 61, inciso II, alínea "h", na forma do art. 14, inciso II, todos do Código Penal, para 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, mais 06 (seis) diárias, no piso legal, mantida, no mais, a r. sentença.

V.

U. - - Advs: Vanaldo Nóbrega Cavalcante (OAB: 205057/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
06/05/2025 15:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/05/2025 15:58

Documento Juntado
06/05/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:20

Documento Juntado
30/04/2025 13:38

Remetido ao DJE
30/04/2025 13:31

Remetido ao DJE
30/04/2025 13:18

Audiência de Instrução e Julgamento
30/04/2025 12:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2025 12:30

Documento Juntado
30/04/2025 12:30

Documento Juntado
30/04/2025 12:10

Mandado Expedido
30/04/2025 12:08

Mandado Expedido
30/04/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:10

Termo de Audiência Expedido
22/04/2025 11:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/04/2025 11:48

Documento Juntado
03/04/2025 12:06

Petição Juntada
02/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 15:43

Mandado Expedido
02/04/2025 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 01:38

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:16

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/04/2025 10:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/04/2025 10:33

Documento Juntado
25/03/2025 12:59

Conclusos para despacho
25/02/2025 20:31

Petição Juntada
21/02/2025 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 09:57

Mandado Expedido
21/02/2025 09:54

Mandado Expedido
18/02/2025 13:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/02/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:15

Remetido ao DJE
17/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/02/2025 15:57

Documento Juntado
28/01/2025 08:45

Conclusos para despacho
27/01/2025 23:34

Manifestação MP ao Juiz Juntada
23/01/2025 12:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 11:06

Resposta à Acusação Juntada
21/01/2025 15:24

Ofício Expedido
21/01/2025 14:31

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
21/01/2025 11:41

Folha de Antecedentes Juntada
21/01/2025 11:41

Folha de Antecedentes Juntada
21/01/2025 11:41

Folha de Antecedentes Juntada
21/01/2025 11:07

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 10:43

Mandado Expedido
20/01/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 09:06

Remetido ao DJE
20/01/2025 08:15

Recebida a denúncia
17/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:54

Evoluída a Classe
17/01/2025 09:19

Conclusos para despacho
17/01/2025 08:30

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
16/01/2025 19:39

Denúncia Juntada
15/01/2025 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 14:36

Evoluída a Classe
15/01/2025 10:42

Relatório Final Juntado
15/01/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:37

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
14/01/2025 06:57

Remetido ao DJE
13/01/2025 18:13

Petição Juntada
13/01/2025 15:47

Mandado de Prisão Expedido-Prov. CG 6/2011-Relatório Anual- Art.5º-Inst.Normativa 1/2010, Corregedoria Nacional Justiça
13/01/2025 14:05

Certidão de Cartório Expedida
13/01/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 13:12

Petição Juntada
13/01/2025 10:58

Documento Juntado
13/01/2025 10:57

Documento Juntado
13/01/2025 10:57

Documento Juntado
13/01/2025 10:46

Petição Juntada
13/01/2025 10:22

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
12/01/2025 11:11

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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