04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005322-65.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandra Rodrigues da Cruz - Boticário Produtos de Beleza Ltda - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: FELIPE HASSON (OAB 514935/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:58

Julgada improcedente a ação
06/08/2025 16:35

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 09:59

Conclusos para julgamento
18/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 09:55

Conclusos para julgamento
24/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 01:09:26, 1ª Vara Cível.
23/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 20:49

Determinada a citação
07/08/2024 19:55

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:31

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 15:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/05/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 05:00

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:16

Expedição de Carta.
12/02/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2024 05:00

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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