22/09/2025 11:41

Juntada de Ofício
18/09/2025 12:31

Juntada de Ofício
17/09/2025 10:52

Protocolo Juntado
17/09/2025 09:42

Expedição de Carta precatória.
17/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:56

Recebidos os autos da Assistente Social
16/09/2025 14:56

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
16/09/2025 14:56

Conclusos para despacho
16/09/2025 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
12/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
12/09/2025 10:29

Expedição de Mandado.
12/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 18:08

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:29

Conclusos para despacho
11/09/2025 15:27

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
11/09/2025 13:54

Recebidos os autos da Assistente Social
11/09/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 12:28

Juntada de Mandado
09/09/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 12:25

Juntada de Mandado
09/09/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 12:24

Juntada de Mandado
09/09/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:29

Expedição de Ofício.
09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:38

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:15

Juntada de Mandado
04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502676-70.2025.8.26.0388 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Saúde Pública -

Vistos.

Ante os indícios de autoria e materialidade, consistentes nos depoimentos das testemunhas, auto de apreensão e laudo pericial, e diante da inexistência de causa para a sua rejeição nos termos dos artigos 395 do Código de Processo Penal e 56 da Lei nº 11.343/06, recebo a denúncia oferecida contra EDUARDO DE MELO SALES, por incurso no artigo Art. 33 "caput" c/c Art. 40 "caput", VI ambos do(a) SISNAD(Denúncia) da Lei nº 11.343/2006.

Comunique-se ao IIRGD.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de outubro de 2025, às 14:00h.

Consignando que a testemunha Luis Felipe dos Santos Batista será ouvido em depoimento especial, intime-se o setor social.

O ato será realizado de forma mista, em observância ao Comunicado Conjunto nº 109/2023, devendo as partes manifestar se possuem condições técnicas para ingressar na videoconferência, informando endereço de e-mail e telefone de contato, ao Oficial de Justiça, para envio de link de acesso.

Do contrário ou havendo opção pelo depoimento presencial, deverão comparecer à Sala de Audiências deste Juízo.

Quanto à vítima ou testemunha residente em outra Comarca que afirmar não possuir meios próprios ou condições técnicas quanto à teleaudiência, deverá comparecer ao Fórum de sua Comarca de residência para participação via estação passiva de audiência, devendo manifestar esta opção no ato da intimação (Comunicado Conjunto nº 289/2022).

Em relação às partes que se encontrarem presas e agentes estatais dos órgãos de segurança pública (PM, PC e SAP), serão encaminhados links de acesso aos e-mails institucionais para participação por videoconferência via estabelecimentos prisionais e repartições de serviço.

Cite-se, intimem-se e requisitem-se, servindo a cópia do presente por mandado e ofício.

Mirandopolis, 03 de setembro de 2025. - ADV: JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122687/SP), JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122687/SP), JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122687/SP)
03/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:59

Expedição de Ofício.
03/09/2025 14:09

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:06

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:05

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:04

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
03/09/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
03/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:51

Recebida a denúncia
03/09/2025 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2025 02:00:00, 2ª Vara.
03/09/2025 11:06

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:12

Expedição de Mandado.
27/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 02:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:30

Nomeado Defensor Dativo
25/08/2025 15:45

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 15:42

Juntada de Mandado
24/08/2025 09:08

Suspensão do Prazo
07/08/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:04

Expedição de Ofício.
07/08/2025 11:04

Expedição de Mandado.
06/08/2025 20:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:23

Evoluída a classe de 279 para 300
05/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 10:55

Recebidos os autos do Outro Foro
05/08/2025 10:55

Recebidos os autos do Outro Foro
04/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 21:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/08/2025 11:33

Conclusos para decisão
31/07/2025 19:19

Juntada de Petição de Denúncia
31/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 09:34

Apensado ao processo
30/07/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 20:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:19

Expedição de Ofício.
08/07/2025 14:32

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:29

Evoluída a classe de 279 para 300
08/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/07/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:12

Conclusos para decisão
04/07/2025 16:10

Mudança de Magistrado
04/07/2025 14:27

Juntada de Mandado
03/07/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:16

Expedição de Mandado.
03/07/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:17

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:40

Mudança de Magistrado
03/07/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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