26/08/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005418-78.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Carlos Eduardo Alves dos Reis - ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 295/297), para que produza seus regulares efeitos jurídicos.

Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil.

O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá na data da publicação desta no DJEN, tendo em vista o caráter consensual do pedido.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá a parte dar início ao cumprimento de sentença.

Eventuais custas e despesas processuais remanescentes deverão ser recolhidas pela parte Requerida no prazo de 60 (sessenta) dias.

Não recolhidas, deverá a z.

Serventia emitir certidão para fins de inscrição em Dívida Ativa do Estado.

Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo.

PI. - ADV: MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB 384585/SP), MAIARA FUGANHOLI CONEGLIAN (OAB 424592/SP), ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 516265/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
25/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:54

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
25/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 13:23

Conclusos para despacho
06/06/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/03/2025 16:14

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 15:46

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 13:54

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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