05/09/2025 15:21

Expedição de Ofício.
04/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500481-02.2024.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - VITORIA APARECIDA REGINALDO - Tendo em vista a cota ministerial retro e com fundamento no art. 366 do Código de Processo Penal, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional, até que o (s) réu(s) compareça(m) ou constitua(m) defensor.

Comunique-se à Delegacia de Origem e ao IIRGD.

Anualmente, extraia-se a folha de antecedentes do acusado, bem como, solicite-se informes da Receita Federal (Sistema Infojud) e da Justiça Eleitoral (Sistema Siel), além de pesquisa pelos sistemas CRCJUD(óbito), SISBAJUD, dando-se vista ao Ministério Público, nos termos do art. 402 das NSCGJ.(Art. 402.

A fim de buscar o paradeiro de réu cujo processo está suspenso nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, o ofício de justiça requisitará a folha de antecedentes do réu a cada 12 (doze) meses e, por determinação do juiz, encaminhará os autos para manifestação do Ministério Público, solicitará informes da Receita Federal e da Justiça Eleitoral, sem prejuízo da adoção de outros meios para localização do acusado). - ADV: LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP)
25/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
25/08/2025 16:07

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 01:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:09

Evoluída a classe de 279 para 283
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:18

Recebida a denúncia
10/06/2025 10:34

Conclusos para despacho
09/06/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/06/2025 12:22

Conclusos para decisão
03/06/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:21

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:15

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/04/2025 15:31

Juntada de Ofício
22/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 09:45

Expedição de Carta precatória.
11/04/2025 16:39

Expedição de Ofício.
11/04/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:00

Remetido ao DJE para Republicação
01/04/2025 14:59

Juntada de Ofício
31/03/2025 10:51

Juntada de Ofício
31/03/2025 10:49

Juntada de Ofício
31/03/2025 10:47

Juntada de Ofício
25/03/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 12:56

Juntada de Mandado
25/03/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 12:56

Juntada de Mandado
25/03/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 12:56

Juntada de Mandado
24/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:41

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 16:27

Expedição de Ofício.
18/03/2025 16:26

Expedição de Ofício.
18/03/2025 16:26

Expedição de Ofício.
18/03/2025 16:26

Expedição de Ofício.
18/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:19

Expedição de Mandado.
13/03/2025 17:18

Expedição de Mandado.
13/03/2025 17:18

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
06/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 16:24

Juntada de Ofício
28/02/2025 11:13

Expedição de Mandado.
28/02/2025 11:13

Expedição de Mandado.
28/02/2025 11:13

Expedição de Mandado.
28/02/2025 11:12

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 09:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
27/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 12:14

Juntada de Ofício
02/12/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 12:11

Expedição de Ofício.
29/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/11/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:02

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:33

Juntada de Petição de Denúncia
26/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:54

Expedição de Ofício.
08/11/2024 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/11/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:36

Conclusos para despacho
05/11/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:29

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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