TJSP - 1015728-03.2022.8.26.0161
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Jose Martins Moliterno
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 06:36
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 11:02
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 21:28
Prazo Intimação - 10 Dias
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04/09/2025 21:25
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 21:25
Prazo Intimação - 30 Dias
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04/09/2025 10:37
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015728-03.2022.8.26.0161 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelada: Flavia Ferreira Leal - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - APELAÇÃO.
AÇÃO ACIDENTÁRIA CONTRA O INSS JULGADA IMPROCEDENTE.HONORÁRIOS PERICIAIS.
CONFORME TESE DEFINIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA REPETITIVO 1044, CABE A CADA ESTADO O PAGAMENTO, EM DEFINITIVO, DE HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS EM AÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO, NA QUAL A AUTORA SUCUMBENTE É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
PROCEDIMENTO DE REEMBOLSO QUE DEVE SER FEITO NOS PRÓPRIOS AUTOS.
NECESSIDADE, ENTRETANTO, DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL EM RESPEITO AO CONTRADITÓRIO E PARA CONFERÊNCIA DE VALORES.
APÓS, A QUANTIA APURADA DEVERÁ SER REQUISITADA POR RPV/OPV.RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217/SP) (Procurador) - Airton da Costa (OAB: 250993/SP) - 1º andar -
03/09/2025 07:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 21:28
Acórdão registrado
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02/09/2025 17:08
Julgado virtualmente
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31/08/2025 20:29
Julgamento Virtual Iniciado
-
31/08/2025 07:16
Despacho À Mesa
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14/04/2025 00:00
Publicado em
-
11/04/2025 00:00
Publicado em
-
11/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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09/04/2025 12:48
Conclusos para decisão
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09/04/2025 11:00
Distribuído por sorteio
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04/04/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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04/04/2025 09:04
Processo Cadastrado
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31/03/2025 16:46
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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