08/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1058689-21.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maurício Antonio Bento -

Vistos.

Uma vez que a parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita, não vislumbro providências a serem tomadas nos presentes autos.

Diante disto, ao arquivo.

Intimem-se. - ADV: DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB 480938/SP)
28/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:59

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/05/2025 07:21

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/01/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 12:56

Recebido o recurso
27/01/2025 11:01

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:46

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:40

Recebido o recurso
09/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2024 14:04

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:08

Julgada Procedente a Ação
01/10/2024 20:18

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:20

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 13:09

Expedição de Mandado.
15/08/2024 13:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/08/2024 10:40

Conclusos para decisão
14/08/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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