15/09/2025 18:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:15

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:32

Prazo Intimação - 10 Dias
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0159116-87.2010.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Unidas S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 28 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG) - Tulío Cesar Costa Pieroni (OAB: 132971/MG) - Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - 1º andar
28/08/2025 18:12

Ato ordinatório
29/07/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:09

Informação
15/07/2025 20:35

Situação de Julgado
14/07/2025 13:46

Petição
18/05/2025 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 03:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/02/2025 17:45

Remetidos os Autos para Local Externo
06/02/2025 17:38

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
10/04/2023 15:59

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
10/04/2023 15:56

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
22/02/2023 15:57

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
03/02/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 15:51

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
14/02/2017 16:45

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
26/01/2017 00:00

Publicado em
23/01/2017 16:43

Realizado Cancelamento de Carga
18/01/2017 11:59

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
09/01/2017 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
19/12/2016 14:36

Despacho
19/12/2016 13:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 708
30/11/2016 11:18

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
29/11/2016 14:53

Conclusos para decisão
28/11/2016 14:17

Juntada de Outros documentos
28/11/2016 14:17

Juntada de Outros documentos
25/10/2016 00:00

Publicado em
21/10/2016 13:42

Vista (Contrarrazões)
05/09/2016 18:52

Juntada de Outros documentos
05/09/2016 18:52

Juntada de Outros documentos
23/08/2016 00:00

Publicado em
18/08/2016 00:47

Acórdão registrado
17/08/2016 14:50

AcórdãoFinalizado
15/08/2016 00:00

Publicado em
02/08/2016 10:00

Provimento
02/08/2016 10:00

Julgado
25/07/2016 00:00

Publicado em
06/07/2016 16:17

Incluído em pauta para 06/07/2016 04:17:43 local.
06/07/2016 12:21

Recebidos os autos à Mesa
05/07/2016 16:23

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
05/07/2016 00:00

Publicado em
30/06/2016 00:00

Publicado em
29/06/2016 00:00

Conclusos para decisão
28/06/2016 13:26

Recebidos os autos pelo Relator
27/06/2016 14:14

Conclusos para decisão
27/06/2016 11:40

Distribuído por sorteio
23/06/2016 10:03

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
23/06/2016 10:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/06/2016 17:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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