08/09/2025 16:48

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:46

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001562-52.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Atacama - Marcus Paulo Rocha Pereira - Valdinei Donisete Silvano - Republicação da decisão de fls. 467/468: "

Vistos.

Verificada a extinção da presente execução pela satisfação integral da obrigação, determino o imediato desbloqueio dos bens (fls. 114) e valores (fls. 84/85), caso ainda bloqueados.

Da análise dos autos, constata-se que o valor de R$ 2.687,14 (fls. 342) foi incluído no acordo homologado, tendo sido devidamente levantado (fls. 441/442).

Outrossim, o bloqueio de R$ 2.685,93, efetivado às fls. 156, foi levantado às fls. 180, em estrito cumprimento da decisão proferida às fls. 172.

Assim, ao contrário do sustentado pelo executado, e diante da ausência de qualquer prova em sentido diverso, não há irregularidades a serem esclarecidas pela serventia, a qual atuou nos limites de sua competência legal e em fiel cumprimento às determinações judiciais.

Todavia, em atenção ao princípio da segurança jurídica e a título de cautela, determino a realização de pesquisa junto ao sistema Sisbajud, inclusive quanto a eventuais bloqueios residuais realizados no antigo sistema Bacenjud.

Caso identificado bloqueio ainda ativo e não informado nestes autos, autorizo, desde logo, o respectivo desbloqueio.

Finalmente, determino a restituição ao exequente do valor depositado às fls. 221/222, mediante apresentação do formulário MLE.

Intime-se". - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), MARCIO CLEITON ROCHA (OAB 417157/SP), PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP)
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:44

Ato ordinatório
27/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 21:09

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:06

Processo Desarquivado Sem Reabertura
25/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 13:45

Arquivado Definitivamente
17/05/2022 13:45

Expedição de Certidão.
17/05/2022 13:44

Expedição de Certidão.
13/04/2022 04:34

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 11:19

Conclusos para despacho
06/04/2022 15:26

Conclusos para despacho
06/04/2022 15:25

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 16:48

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022 15:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/02/2022 15:54

Conclusos para despacho
17/02/2022 08:28

Conclusos para despacho
17/02/2022 08:28

Expedição de Certidão.
11/01/2022 09:46

Expedição de Certidão.
10/01/2022 14:10

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2021 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 09:18

Conclusos para despacho
09/12/2021 07:21

Conclusos para despacho
08/12/2021 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 02:59

Suspensão do Prazo
23/11/2021 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 16:11

Juntada de Mandado
10/11/2021 18:36

Expedição de Mandado.
10/11/2021 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2021 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 01:32

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2021 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2021 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2021 08:04

Conclusos para despacho
25/10/2021 07:05

Conclusos para despacho
25/10/2021 01:29

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2021 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2021 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 09:01

Conclusos para despacho
14/10/2021 07:19

Conclusos para despacho
13/10/2021 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 01:23

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2021 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2021 10:28

Decisão
06/10/2021 17:22

Conclusos para decisão
06/10/2021 07:53

Conclusos para despacho
05/10/2021 16:48

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 13:43

Expedição de Certidão.
13/09/2021 01:27

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2021 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2021 14:02

Decisão
09/09/2021 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 11:12

Conclusos para despacho
08/09/2021 07:41

Conclusos para despacho
03/09/2021 20:41

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 20:41

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 20:41

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 20:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
31/08/2021 01:31

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2021 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 08:43

Conclusos para despacho
27/08/2021 07:30

Conclusos para despacho
26/08/2021 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 01:42

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2021 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2021 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 11:09

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 11:07

Expedição de Certidão.
09/08/2021 09:09

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 09:35

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2021 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2021 09:04

Decisão
22/07/2021 09:06

Conclusos para despacho
22/07/2021 07:25

Conclusos para despacho
20/07/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 09:12

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2021 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2021 05:59

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 17:59

Conclusos para despacho
12/07/2021 11:40

Conclusos para despacho
12/07/2021 11:39

Expedição de Certidão.
24/06/2021 13:45

Juntada de Ofício
22/06/2021 02:16

Suspensão do Prazo
07/06/2021 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 15:12

Juntada de Mandado
24/05/2021 18:42

Expedição de Carta.
24/05/2021 18:38

Expedição de Mandado.
24/05/2021 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2021 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 00:58

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2021 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2021 17:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2021 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2021 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2021 19:59

Expedição de Carta.
15/04/2021 19:58

Expedição de Carta.
15/04/2021 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2021 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 09:04

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2021 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 16:19

Conclusos para despacho
07/04/2021 12:46

Conclusos para despacho
07/04/2021 12:41

Expedição de Certidão.
01/04/2021 02:18

Suspensão do Prazo
15/03/2021 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 01:06

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2021 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:34

Penhora Deferida
11/02/2021 09:34

Conclusos para despacho
11/02/2021 07:56

Conclusos para despacho
09/02/2021 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 02:57

Suspensão do Prazo
03/02/2021 10:29

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2021 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2021 01:18

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 14:43

Conclusos para despacho
13/01/2021 13:56

Conclusos para despacho
13/01/2021 13:55

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 13:54

Expedição de Certidão.
18/12/2020 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 08:26

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2020 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2020 07:40

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
04/12/2020 10:01

Conclusos para despacho
04/12/2020 09:57

Juntada de Outros documentos
04/12/2020 08:05

Conclusos para despacho
02/12/2020 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 09:28

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2020 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2020 17:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2020 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2020 17:56

Expedição de Carta.
29/10/2020 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2020 11:07

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2020 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2020 07:50

Decisão
20/10/2020 10:03

Conclusos para despacho
20/10/2020 07:49

Conclusos para despacho
16/10/2020 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 10:36

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2020 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2020 08:49

Decisão
07/10/2020 08:38

Juntada de Outros documentos
07/10/2020 08:37

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
07/10/2020 08:37

Bloqueio/penhora on line
05/10/2020 10:33

Conclusos para despacho
23/09/2020 08:08

Conclusos para decisão
22/09/2020 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 09:39

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2020 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 12:54

Conclusos para despacho
09/09/2020 10:37

Conclusos para despacho
09/09/2020 10:36

Expedição de Certidão.
14/08/2020 15:50

Juntada de Outros documentos
10/08/2020 19:30

Juntada de Ofício
03/07/2020 22:25

Suspensão do Prazo
24/06/2020 12:36

Expedição de Carta.
24/06/2020 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2020 21:22

Suspensão do Prazo
05/05/2020 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2020 23:05

Suspensão do Prazo
01/04/2020 10:46

Expedição de Carta.
22/03/2020 14:00

Suspensão do Prazo
20/03/2020 02:08

Suspensão do Prazo
18/03/2020 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2020 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 09:47

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2020 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2020 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/03/2020 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 10:19

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2020 08:36

Decisão
18/02/2020 09:16

Conclusos para despacho
18/02/2020 08:20

Conclusos para despacho
12/02/2020 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020 09:36

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2020 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2020 08:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 11:15

Conclusos para despacho
23/01/2020 11:12

Juntada de Ofício
23/01/2020 08:23

Conclusos para decisão
13/01/2020 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019 09:40

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2019 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2019 09:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 10:52

Conclusos para despacho
02/09/2019 10:49

Juntada de Ofício
30/08/2019 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 09:34

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2019 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2019 09:05

Decisão
13/08/2019 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2019 10:08

Conclusos para despacho
12/08/2019 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2019 09:27

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2019 09:27

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2019 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2019 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2019 08:53

Proferido Despacho
06/08/2019 08:53

Juntada de Ofício
06/08/2019 08:53

Bloqueio/penhora on line
02/08/2019 15:59

Conclusos para despacho
26/07/2019 10:05

Conclusos para decisão
25/07/2019 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2019 09:47

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2019 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2019 09:20

Decisão
15/07/2019 09:20

Juntada de Ofício
15/07/2019 09:20

Bloqueio/penhora on line
12/07/2019 09:45

Conclusos para despacho
03/07/2019 10:46

Conclusos para decisão
02/07/2019 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2019 11:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2019.
29/04/2019 09:40

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2019 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2019 09:16

Proferido Despacho
23/04/2019 11:03

Conclusos para despacho
23/04/2019 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2019.
22/03/2019 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2019 16:39

Juntada de Mandado
03/03/2019 04:12

Suspensão do Prazo
25/02/2019 10:58

Expedição de Mandado.
20/02/2019 09:47

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2019 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2019 08:56

Recebida a Petição Inicial
14/02/2019 12:26

Conclusos para despacho
13/02/2019 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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