14/09/2025 01:20

Suspensão do Prazo
13/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:39

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 18:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/09/2025 14:23

Conclusos para decisão
31/08/2025 04:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016480-14.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alan Geraldo -

Vistos.

Nada a declarar, pois inexiste o alegado vício na retro sentença, afinal fez constar expressamente que a condenação não recai sobre as férias propriamente ditas, bastando a leitura do último parágrafo da fundamentação.

Rejeito, pois, os embargos.

Int. - ADV: CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP)
25/08/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/08/2025 14:28

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:08

Julgada Procedente a Ação
15/08/2025 13:54

Conclusos para julgamento
15/08/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:39

Ato ordinatório
17/07/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:19

Expedição de Mandado.
15/07/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 18:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/04/2025 13:49

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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