13/09/2025 21:43

Suspensão do Prazo
12/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:42

Ato ordinatório
27/08/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017148-87.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - João Henrique Escamia -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.176).

Cumpra-se a r. sentença.

Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE BALDIN (OAB 307236/SP)
25/08/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:47

Conclusos para despacho
12/05/2025 18:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/02/2025 07:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 14:39

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:48

Conclusos para despacho
09/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 07:34

Expedição de Certidão.
26/09/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 14:16

Conclusos para despacho
23/03/2024 07:10

Expedição de Certidão.
19/03/2024 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:51

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 16:43

Suspensão do Prazo
29/08/2023 07:34

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 17:27

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:00

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/05/2023 22:01

Suspensão do Prazo
12/05/2023 05:05

Suspensão do Prazo
23/04/2023 00:07

Suspensão do Prazo
11/04/2023 16:38

Expedição de Certidão.
04/04/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 16:57

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/12/2022 13:06

Conclusos para julgamento
29/11/2022 17:21

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:25

Classe retificada de 7 para 14695
29/11/2022 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/11/2022 11:00

Expedição de Certidão.
29/11/2022 02:22

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 16:13

Declarada incompetência
26/10/2022 16:05

Conclusos para julgamento
13/08/2022 00:47

Expedição de Certidão.
11/08/2022 05:01

Suspensão do Prazo
06/08/2022 05:51

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 06:10

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2022 16:53

Expedição de Certidão.
02/08/2022 16:50

Ato ordinatório
15/07/2022 02:50

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2022 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2022 21:55

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 04:08

Suspensão do Prazo
09/05/2022 07:32

Expedição de Certidão.
06/05/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 03:28

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2022 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2022 19:19

Expedição de Certidão.
28/04/2022 18:15

Expedição de Mandado.
28/04/2022 18:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/04/2022 11:15

Conclusos para decisão
27/04/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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