03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000696-71.2024.8.26.0424 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pariquera-Açu - Apelante: Rodrigo Handel (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Afinz S.a Multiplo (Atual Denominação de Sorocred) - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - PRIMEIRA FASE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DO AUTOR, REQUERENDO QUE A RÉ APRESENTE AS CONTAS, BEM COMO NA CONDENAÇÃO DA RÉ NA RESTITUIÇÃO DO VALOR DE R$ 7.170,56 - EXAME: DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OBRIGAÇÃO CERTA QUE CONFIRA DIREITO DE EXIGIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS - DECISÃO BEM FUNDAMENTADA E DENTRO DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP) - William Fernando Martins Silva (OAB: 190353/SP) - 5º andar
26/05/2025 14:55

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/05/2025 14:48

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2025 04:12

Suspensão do Prazo
08/05/2025 17:22

Contrarrazões Juntada
15/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:42

Remetido ao DJE
15/04/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 16:03

Apelação/Razões Juntada
04/04/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:12

Remetido ao DJE
03/04/2025 16:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/04/2025 12:45

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:37

Petição Juntada
06/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:41

Remetido ao DJE
06/03/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 11:41

Embargos de Declaração Juntados
21/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:13

Remetido ao DJE
20/02/2025 14:17

Julgada improcedente a ação
13/01/2025 16:23

Conclusos para Sentença
12/12/2024 15:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:21

Réplica Juntada
03/12/2024 00:16

Remetido ao DJE
02/12/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 08:20

Contestação Juntada
01/11/2024 05:10

AR Positivo Juntado
21/10/2024 06:03

Certidão Juntada
18/10/2024 13:13

Carta Expedida
17/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:14

Remetido ao DJE
16/10/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 09:01

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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