03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000350-26.2025.8.26.0347/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargte: Aparecida Ferreira de Souza Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO RÉU E, NÃO CONHECEU DO RECURSO DA AUTORA, POR PREJUDICADO, SEGUINDO A SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA E A AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE APENAS PARA DEVOLUÇÃO DE METADE DO VALOR DAS OPERAÇÕES (PIX) OBJETADAS, CUIDANDO O BANCO DAS READEQUAÇÕES E ESTORNOS ALEGAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO AO CDC E MÉRITO DO EVENTO QUESTÕES CONHECIDAS E JULGADAS DE FORMA CLARA E OBJETIVA INTUITO DE REVISÃO CARÁTER INFRINGENTE PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DE ARTIGOS DE LEI, BASTANDO CONHECIMENTO E JULGAMENTO DAS QUESTÕES DE DIREITO ARTICULADAS NA LIDE PRECEDENTES DO C.

STF E C.

STJ CPC/ 2015, ART. 1025 - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geovanni Julio dos Santos (OAB: 366340/SP) (Convênio A.J/OAB) - Alex Geraldo Santos de Paula (OAB: 152940/MG) - Rafael Valle Vianna (OAB: 151639/MG) - Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG) - 3º andar
01/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:31

Ato ordinatório
10/06/2025 13:02

Juntada de Petição de Recurso adesivo
10/06/2025 13:01

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:38

Ato ordinatório
16/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:42

Ato ordinatório
12/05/2025 16:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/05/2025 00:49

Suspensão do Prazo
12/04/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/04/2025 13:52

Conclusos para julgamento
02/04/2025 13:13

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:18

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:24

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:18

Expedição de Mandado.
04/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 08:39

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 13:21

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:20

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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