03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005747-56.2023.8.26.0082 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apte/Apda: Ildineia Vanderlene Vicentin (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS DE CONSUMO BANCÁRIOS AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, REJEITADA SAQUE E TRANSFERÊNCIA REALIZADOS POR TERCEIRO AUTORA QUE ACEITOU AJUDA DE TERCEIRO DESCONHECIDO ENQUANTO UTILIZAVA TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTRA QUE NÃO HOUVE FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DO BANCO, E NEM FORTUITO INTERNO, E SIM DESÍDIA DA CORRENTISTA NA GUARDA DO CARTÃO, SENHA DE USO PESSOAL E BIOMETRIA OPERAÇÕES QUE NÃO FOGEM DO PERFIL DE CONSUMO DA CORRENTISTA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA CONFIGURADA EXCLUDENTE DO CDC, ART. 14, § 3º, II PRECEDENTES DESTA CORTE INDENIZAÇÕES MATERIAL E MORAL, INDEVIDAS SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, E MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CPC, ART. 85, §11), OBSERVADA JUSTIÇA GRATUITA E A CONDIÇÃO SUSPENSIVA DO CPC, ART. 98, §3º.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Rosa Cancian (OAB: 318614/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar
27/09/2024 16:57

Conclusos para julgamento
05/09/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:24

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:54

Conclusos para despacho
26/07/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:44

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 01:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/06/2024 15:16

Conciliação infrutífera
20/06/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
13/05/2024 18:43

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:37

Expedição de Mandado.
10/05/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 01:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 08:56

Conclusos para decisão
07/05/2024 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 15:30

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/06/2024 02:00:00, CEJUSC (Pré-Processual).
03/05/2024 13:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
03/05/2024 13:38

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 05:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 11:13

Conclusos para decisão
03/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/04/2024 13:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/04/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 07:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 12:33

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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