28/08/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011466-28.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Exclusão - ICMS - EVANDRO NUNES DE OLIVEIRA - Estado de São Paulo -

Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a parte ativa, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito.

No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: NICOLI DE MORAES (OAB 339752/SP), RICARDO GAMA MARTINS (OAB 225077/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP)
27/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 14:09

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/08/2025 14:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/05/2017 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/05/2017 23:46

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2017 09:21

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2017 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2017 14:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/04/2017 09:55

Conclusos para decisão
26/04/2017 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2017 12:44

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2017 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2017 14:10

Julgada Procedente a Ação
19/04/2017 15:03

Conclusos para julgamento
19/04/2017 14:53

Expedição de Certidão.
23/01/2017 14:52

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2017 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2017 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2017 14:32

Decisão
09/01/2017 11:25

Conclusos para decisão
20/12/2016 07:00

Juntada de Petição de Réplica
02/12/2016 09:52

Juntada de Ofício
29/11/2016 08:57

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2016 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2016 12:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/11/2016 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2016 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2016 16:42

Juntada de Mandado
04/11/2016 11:32

Expedição de Mandado.
04/11/2016 08:46

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2016 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2016 14:06

Decisão
03/11/2016 12:00

Conclusos para decisão
03/11/2016 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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