22/09/2025 17:45

Expedição de Certidão.
22/09/2025 15:58

Expedição de Ofício.
22/09/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
22/09/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
22/09/2025 10:58

Expedição de Ofício.
22/09/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
22/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 16:51

Conclusos para despacho
17/09/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502755-31.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAUÃ FELIPPO BORBA ROQUE -

Vistos.

Em atenção ao parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, incluído pela Lei n. 13.964/2019, reviso a decisão que decretou a prisão preventiva de CAUÃ FELIPPO BORBA ROQUE.

Reputo ainda presentes os pressupostos objetivos autorizadores da medida.

Observo que permanecem íntegros a materialidade e os suficientes indícios de autoria, de modo que coesa a prisão preventiva para garantia da ordem pública e da instrução criminal, assim mais uma vez a mantenho, à guisa de alterações que justifiquem providência outra, que não a já adotada.

O término da instrução criminal está pendente apenas da complementação do laudo médico psiquiátrico pericial a ser juntado pelo perito do IMESC, prova requerida pela defesa.

Isso posto, mantenho a prisão preventiva do denunciado.

Aguarde-se a juntada do laudo.

Intime-se. - ADV: CESAR WESLEY PORCELLI (OAB 419733/SP)
28/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:27

Decretada a prisão preventiva
26/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
25/08/2025 20:46

Juntada de Petição de parecer
25/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:21

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:57

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
08/08/2025 12:58

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:51

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:06

Expedição de Ofício.
29/05/2025 20:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:43

Expedição de Ofício.
27/05/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
25/04/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:51

Mantida a Prisão Preventiva
23/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
19/03/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:26

Expedição de Ofício.
18/03/2025 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:21

Conclusos para despacho
16/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
13/03/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
22/01/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 09:04

Juntada de Mandado
07/01/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 10:03

Juntada de Mandado
07/01/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 10:02

Juntada de Mandado
13/12/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 10:23

Juntada de Mandado
10/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/12/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 07:13

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 15:57

Expedição de Mandado.
09/12/2024 14:40

Expedição de Ofício.
09/12/2024 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:16

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:08

Expedição de Ofício.
04/12/2024 11:29

Expedição de Ofício.
04/12/2024 11:29

Expedição de Ofício.
04/12/2024 11:29

Expedição de Ofício.
04/12/2024 09:56

Expedição de Mandado.
04/12/2024 09:56

Expedição de Mandado.
04/12/2024 09:56

Expedição de Mandado.
04/12/2024 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
03/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:10

Recebida a denúncia
03/12/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/01/2025 04:00:00, 4ª Vara Criminal.
03/12/2024 15:21

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 10:22

Juntada de Mandado
01/12/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 16:29

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 09:45

Evoluída a classe de 279 para 300
20/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:30

Expedição de Mandado.
12/11/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:45

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Denúncia
06/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 09:13

Evoluída a classe de 279 para 300
06/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 17:00

Recebidos os autos do Outro Foro
05/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/11/2024 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/11/2024 08:17

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:51

Juntada de Mandado
01/11/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:18

Expedição de Mandado.
01/11/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:02

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 08:33

Mudança de Magistrado
01/11/2024 00:03

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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