22/09/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 21:02

Expedição de Certidão.
19/09/2025 21:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:01

Não Concedida a Progressão de Regime
18/09/2025 17:56

Conclusos para despacho
16/09/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:25

Conclusos para despacho
12/09/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 15:27

Juntada de Petição de resposta
06/09/2025 07:45

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:45

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:44

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010274-08.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luiz Antonio Pereira Ramos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 03/2010 do CNE, DECLARO REMIDOS 40 (quarenta) dias da pena, imposta ao sentenciado Luiz Antonio Pereira Ramos, MT: 1377513, RJI: 245493012-08, recolhido no(a) Penitenciária I de Gália.

Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: HENRIQUE GROTTO PINTO (OAB 405933/SP)
28/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:10

Declarada a Remição
28/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:09

Declarada a Remição
25/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
24/08/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:39

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:35

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/08/2025 16:57

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:49

Declarada a Remição
29/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 20:04

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:45

Juntada de Ofício
16/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:21

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:24

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
11/04/2025 16:01

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:35

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:39

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:57

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/02/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:40

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 06:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 06:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 06:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 06:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 06:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
02/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:14

Apensado ao processo
21/01/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 09:45

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:36

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 01:39

Expedição de Certidão.
30/10/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
26/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
26/10/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:21

Conclusos para despacho
21/10/2024 21:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 19:46

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 11:42

Expedição de Certidão.
14/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
14/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
14/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
14/09/2024 11:41

Homologado o Cálculo
05/09/2024 12:28

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 01:56

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 09:45

Expedição de Ofício.
17/07/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 22:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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