18/09/2025 15:22

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
18/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/09/2025 11:20

Despacho
15/09/2025 17:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/09/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:44

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/09/2025 14:03

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
04/09/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:42

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1512337-25.2022.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Joao Marcelo Pereira Debortoli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
22/08/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:12

Recurso Especial
28/07/2025 12:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/07/2025 11:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:24

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/07/2025 19:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/07/2025 19:43

Unificação Pai
20/07/2025 19:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:21

Prazo Intimação - 30 Dias
25/06/2025 13:10

Julgado virtualmente
05/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:14

Subprocesso Cadastrado
22/05/2025 17:49

Prazo
22/05/2025 16:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/05/2025 11:42

Prazo
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 19:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:24

Prazo Intimação - 30 Dias
13/05/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/05/2025 11:14

Acórdão registrado
13/05/2025 10:52

Julgado virtualmente
09/05/2025 15:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 22:18

Documento Finalizado
08/05/2025 09:05

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:03

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 13:46

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:12

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/04/2025 10:00

Despacho
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:23

Expedido Termo de Intimação
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:04

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
10/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/02/2025 12:21

Processo Cadastrado
31/01/2025 16:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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