05/09/2025 14:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501298-66.2024.8.26.0242 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Igarapava - Recorrente: Raimundo Costa Junior - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
16/04/2025 10:04

Juntada de Petição de resposta
11/02/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:57

Expedição de Ofício.
05/02/2025 20:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 09:54

Expedição de Ofício.
28/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 17:44

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
18/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 17:42

Recebido o recurso
10/01/2025 16:11

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:20

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
08/01/2025 16:18

Processo Entranhado
08/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 20:04

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 20:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 20:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
06/11/2024 09:15

Conclusos para julgamento
05/11/2024 20:38

Juntada de Petição de Alegações finais
29/10/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 02:24

Suspensão do Prazo
23/10/2024 20:27

Juntada de Petição de Alegações finais
21/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:48

Expedição de Mandado.
16/10/2024 16:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 09:48

Juntada de Mandado
14/10/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 09:32

Expedição de Mandado.
14/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 09:14

Juntada de Mandado
14/10/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 16:23

Expedição de Carta precatória.
07/10/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:09

Expedição de Ofício.
07/10/2024 15:09

Expedição de Ofício.
07/10/2024 15:08

Expedição de Ofício.
07/10/2024 14:10

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:58

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 13:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 10:21

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 03:20:00, 1ª Vara.
02/10/2024 09:18

Conclusos para despacho
01/10/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 21:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 14:25

Juntada de Ofício
16/09/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 14:06

Juntada de Mandado
29/08/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 13:18

Expedição de Ofício.
23/08/2024 15:00

Expedição de Mandado.
22/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/08/2024 09:20

Evoluída a classe de 279 para 282
16/08/2024 20:17

Recebida a denúncia
06/08/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:51

Conclusos para decisão
01/08/2024 09:09

Conclusos para despacho
31/07/2024 21:09

Juntada de Petição de Denúncia
30/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 15:49

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 17:05

Apensado ao processo
16/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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