05/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:22

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
27/08/2025 12:16

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501298-66.2024.8.26.0242 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Igarapava - Recorrente: Raimundo Costa Junior - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
25/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 12:21

Despacho
19/08/2025 15:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 20:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/08/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 10:38

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
12/08/2025 10:35

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:22

Despacho
01/08/2025 12:22

Despacho
28/07/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 15:30

Recurso Extraordinário
28/07/2025 15:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
28/07/2025 15:30

RE - Despacho - Prejudicado
28/07/2025 15:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
28/07/2025 15:30

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
28/07/2025 15:30

Recurso Especial
02/07/2025 14:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 10:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 13:15

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
06/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:07

Subprocesso Unificado ao Principal
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 18:02

Prazo
13/05/2025 17:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/05/2025 15:21

Acórdão registrado
30/04/2025 17:57

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:25

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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