19/09/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/09/2025 18:17

Despacho
18/09/2025 15:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/09/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
17/09/2025 12:43

Transitado em Julgado em data
16/09/2025 13:41

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
16/09/2025 13:41

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
03/09/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501128-86.2021.8.26.0408 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apte/Apdo: Luiz Felipe de Oliveira - Apte/Apdo: Elizeu Santana Rodrigues - Apte/Apdo: Wanderley Luiz de Souza Júnior - Apte/Apdo: Cláudio Jhonata Camillo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Artur Robert da Silva (OAB: 384720/SP) - Juliana Casimiro Milioli (OAB: 404788/SP) (Defensor Dativo) - Matheus Yago da Silva (OAB: 367477/SP) - Rafael de Almeida Lima (OAB: 209145/SP) - Liberdade
21/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 14:48

Recurso Extraordinário
21/08/2025 14:48

Recurso Especial
21/08/2025 14:48

Recurso Especial
15/08/2025 15:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 15:37

Recebidos os autos do MP
14/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:25

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
30/06/2025 20:52

Documento Finalizado
30/06/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:58

Prazo
09/06/2025 12:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:05

Expedição de Ofício.
02/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 21:18

Acórdão registrado
30/05/2025 18:01

Julgado virtualmente
27/05/2025 19:40

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 19:07

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:13

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:48

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/04/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 15:21

Despacho
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
07/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:53

Documento Finalizado
26/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 13:25

Prazo
17/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:26

Vista
14/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 11:32

Prazo
25/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:36

Vista
24/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
21/02/2025 12:04

Processo Cadastrado
17/02/2025 15:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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