18/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/09/2025 13:31

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
16/09/2025 13:31

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/09/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501058-59.2020.8.26.0358 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: Moacyr de Oliveira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Welington Flavio Barzi (OAB: 208174/SP) - Liberdade
25/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 12:36

RE - Despacho - Prejudicado
25/08/2025 12:36

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
25/08/2025 12:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
25/08/2025 12:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
25/08/2025 12:36

Recurso Extraordinário
25/08/2025 12:36

Recurso Especial
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:31

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
16/06/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:08

Prazo
02/06/2025 10:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:01

Acórdão registrado
27/05/2025 14:26

AcórdãoFinalizado
26/05/2025 19:17

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:30

Provimento em Parte
26/05/2025 13:30

Julgado
16/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 15:27

Inclusão em Pauta
20/03/2025 15:40

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/03/2025 15:37

Despacho À Mesa
17/03/2025 08:34

Conclusos para decisão
17/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:35

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:48

Recebidos os autos do MP
02/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/11/2024 19:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 19:00

Informação
29/11/2024 17:23

Distribuído por sorteio
27/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:21

Documento Finalizado
25/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 14:55

Prazo
13/11/2024 09:25

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:37

Vista
12/11/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
11/11/2024 16:56

Processo Cadastrado
06/11/2024 11:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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