TJSP - 1501058-59.2020.8.26.0358

1ª instância - 01 Cumulativa de Mirassol

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOACYR DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *28.***.*36-78

Advogados

WELINGTON FLAVIO BARZI

OAB: 208174/SP

CPF *67.***.*47-62

Terceiro

Partes

A ORDEM PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE VANDERLEI MASSON DOS SANTOS

CPF *18.***.*54-50

MARCELO GAZZI TADDEI

CPF *21.***.*22-54

ANDRE FIORAVANTI VENTURA SILVA

CPF *82.***.*73-24

VALDIR SOARES

CPF *78.***.*43-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 1501058-59.2020.8.26.0358 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: Moacyr de Oliveira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, no que concerne aos Temas 660 e 339, ambos do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, com fundamento no artigos 1.030, V, do Diploma Processual Civil.

    Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

    Seção de Direito Criminal) - Advs: Welington Flavio Barzi (OAB: 208174/SP) - Liberdade

  • 17/10/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 09:04

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/09/2024 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 13:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/09/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2024 18:12

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 20/09/2024 09:11

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2024 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 09:58

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 08:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/03/2024 23:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2024 11:02

    Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2024 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 04:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 04:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 10:22

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/09/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 12:40

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/09/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 04:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2023 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 04:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2023 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2023 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2023 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 15:03

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2022 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2022 10:45

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/02/2023 01:45:00, 1ª Vara.

  • 05/10/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2022 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 21:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 21:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 22:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 22:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 22:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 22:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 22:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 22:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 17:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2022 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 15:47

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 13:27

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/10/2022 01:45:00, 1ª Vara.

  • 22/06/2022 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 10:31

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 24/05/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 07:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 07:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2022 10:20

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 11:12

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 11/11/2021 21:01

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 09:15

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 09:14

    Classe retificada de 279 para 283

  • 03/11/2021 18:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/10/2021 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2021 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2021 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2021 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2021 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2021 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2021 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2021 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2020 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2020 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2020 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500155-67.2017.8.26.0604

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Copra Industria, Comercio e Servicos Ltd...

Advogado: Loyana Marilia Aleixo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 00:35

Exibir Processo

Processo nº 1501098-10.2023.8.26.0302

Jose Luiz Pintanelli Junior

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1002494-43.2025.8.26.0453

Rosana Aparecida de Paula

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0017538-14.2025.8.26.0100

Francisco Duraes

Galeria Shop 24 de Maio LTDA

Advogado: Ricardo de Oliveira Conceicao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1026927-74.2022.8.26.0564

Banco Itaucard S/A

Antonio Conceicao S Andrade

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2022 13:33

Exibir Processo