18/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/09/2025 14:27

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
16/09/2025 14:27

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
14/09/2025 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 03:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 03:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500958-48.2023.8.26.0569 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Apelante: Carlos Eduardo Sarmento de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário (Temas 280 e 660, ambos do Supremo Tribunal Federal), nos termos do artigo 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal e, no mais, NÃO O ADMITO, com base no artigo 1.030, inciso V, do Diploma Processual Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Isaura Cristina Barreira - Advs: Antonio Carlos Cosmo Vargas Fernandes Junior (OAB: 338094/SP) - Liberdade
22/08/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:14

Recurso Especial
22/08/2025 18:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 280
22/08/2025 18:14

RESP - Despacho - Prejudicado
22/08/2025 18:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 280
22/08/2025 18:14

RE - Despacho - Prejudicado
22/08/2025 18:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
22/08/2025 18:14

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
22/08/2025 18:14

Recurso Extraordinário
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 18:14

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
04/07/2025 18:13

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:12

Unificação Pai
24/06/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:52

Julgado virtualmente
19/05/2025 12:07

Conclusos para decisão
18/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 16:37

Subprocesso Cadastrado
25/04/2025 16:30

Prazo
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 15:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
12/04/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/04/2025 21:16

Acórdão registrado
11/04/2025 19:19

Julgado virtualmente
09/04/2025 17:04

Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:02

Recebidos os autos do MP
28/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:41

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 18:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 17:50

Informação
07/02/2025 16:29

Distribuído por sorteio
03/02/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:34

Documento Finalizado
27/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 15:07

Prazo
21/01/2025 08:59

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:23

Vista
09/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
07/01/2025 14:24

Processo Cadastrado
16/12/2024 15:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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