TJSP - 1508931-74.2025.8.26.0378
1ª instância - 02 Criminal e do Juri de Itu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:12
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 15:37
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 15:37
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 15:36
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 12:53
Expedição de Ofício.
-
11/09/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 12:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/09/2025 11:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.
-
11/09/2025 11:40
Evoluída a classe de 279 para 300
-
11/09/2025 11:37
Expedição de Ofício.
-
11/09/2025 11:37
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1508931-74.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JANACSON LUÍS BUENO DE OLIVEIRA JÚNIOR - Vistos, Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra JANACSON LUÍS BUENO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Há provas da materialidade e indícios suficientes de autoria.
Comunique-se e anote-se.
As preliminares suscitadas pela Defesa não são aptas a acarretar a rejeição da denúncia.
Necessário que se aguarde o final da instrução.
Indefiro, ao menos por ora, o pedido formulado pela Defesa do réu para instauração de incidente de dependência toxicológica.
Não há a mínima demonstração de que o acusado tenha a capacidade comprometida, ressaltando que o mero uso de drogas e seu tratamento no CAPS não indicam inimputabilidade.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de novembro de 2025, às 15:30 horas, que será realizada de maneira virtual.
Cadastre-se a audiência das 15:30 às 16:45 horas.
Cite-se e intime-se o réu acerca da audiência e para que informe seus dados de telefone e e-mail para posterior envio da orientação e link de acesso.
Caso não possua acesso aos meios virtuais, deverá informar o Oficial de Justiça e comparecer ao fórum na data designada.
Consigno que a ausência acarretará revelia.
Requisitem-se as testemunhas, Policiais Civis Municipais, encaminhando-se o link de acesso, arrolados pelo Ministério Público.
Intimem-se as testemunhas arroladas pela Defesa, acerca da audiência e para que informem seus dados de telefone e e-mail, para posterior envio da orientação e link de acesso.
Caso não possuam acesso ao sistema virtual, deverão informar ao Oficial de Justiça e comparecerem ao fórum na data designada.
Int.
Itu, - ADV: CLAUDIA ANDREIA TARIFA (OAB 145387/SP) -
03/09/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 16:36
Juntada de Petição de parecer
-
02/09/2025 08:22
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 08:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 23:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 09:50
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 09:40
Juntada de Ofício
-
14/08/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 12:07
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 10:39
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
11/08/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 14:02
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 13:05
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 11:56
Expedição de Ofício.
-
08/08/2025 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 17:01
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/08/2025 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/08/2025 16:53
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/08/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/08/2025 15:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/08/2025 15:22
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
07/08/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 14:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
07/08/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 10:32
Evoluída a classe de 279 para 300
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06/08/2025 15:44
Juntada de Petição de Denúncia
-
06/08/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 08:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 17:20
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 20:22
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 20:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 15:47
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 17:18
Mudança de Magistrado
-
29/07/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 17:04
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 15:34
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 15:33
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 15:26
Expedição de Alvará.
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29/07/2025 13:57
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 11:41
Bens Apreendidos
-
29/07/2025 11:22
Concedida Remissão ao Adol. /Aplic. de Medida S. Educ. de Liberdade Assistida, com Suspensão do Proc.
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29/07/2025 11:22
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
29/07/2025 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 10:21
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 08:59
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 08:44
Mudança de Magistrado
-
29/07/2025 01:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 20:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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