05/09/2025 17:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:40

Baixa Definitiva
05/09/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500597-03.2018.8.26.0441 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: Eduardo Pedroso Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Melissa Giusti Morais (OAB: 312132/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
25/08/2025 17:57

Despacho
25/08/2025 15:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 18:16

Recurso Especial
19/08/2025 15:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 14:52

Recebidos os autos do MP
18/08/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:21

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/08/2025 16:27

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/08/2025 22:05

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 14:42

Prazo
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 16:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/07/2025 17:14

Acórdão registrado
10/07/2025 16:15

Julgado virtualmente
04/07/2025 11:18

Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 13:02

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:48

Recebidos os autos do MP
31/03/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:59

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 18:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 17:40

Informação
14/03/2025 14:38

Distribuído por sorteio
12/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/03/2025 11:09

Processo Cadastrado
05/03/2025 14:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500640-21.2023.8.26.0616

Daniel Santos Soares

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Helcio Guimaraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1007005-86.2025.8.26.0032

Sicoob Unimais Mantiqueira

Paulo Sergio Capeletti

Advogado: Marcio Jose Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1001038-55.2022.8.26.0100

Pokeria Refeicoes Havaianas LTDA.

Money Plus Sociedade de Credito ao Micro...

Advogado: Marcelo de Oliveira Belluci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0014175-61.2008.8.26.0408

Jose Antonio Mella

Fazenda Publica Municipal de Ourinhos ME

Advogado: Osny Bueno de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/01/2002 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0088371-57.2018.8.26.0050

Justica Publica

Alexandre Ribeiro

Advogado: Renan Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2024 09:07

Exibir Processo