TJSP - 0014175-61.2008.8.26.0408

1ª instância - Saf de Ourinhos

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO MELLA

CPF *13.***.*64-49

Advogados

OSNY BUENO DE CAMARGO

OAB: 28858/SP

CPF *09.***.*41-20

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

CNPJ: 53.415.717/0001-60

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS ME

Advogados

ATHOS RENAN MARTINS FERNANDES

OAB: 415766/SP

CPF *78.***.*09-04

Testemunhas

Partes

FABIO JOSE FANTINATTI CARVALHO

HARALD ADOLF SCHARF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014175-61.2008.8.26.0408 (apensado ao processo 0016127-22.2001.8.26.0408) (processo principal 0016127-22.2001.8.26.0408) (408.01.2001.016127/1) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - José Antonio Mella - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP)

  • 29/08/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:25

    Ato ordinatório

  • 29/08/2025 13:00

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 22/01/2025 15:42

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 23/02/2024 15:23

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 17/05/2023 15:58

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 31/08/2021 14:23

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/07/2021 15:49

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 23/07/2019 16:35

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/05/2019 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2019 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2019 13:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2019 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2019 13:02

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/10/2018 09:59

    Proferido Despacho

  • 08/10/2018 16:32

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2018 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2018 00:00

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/07/2014 14:52

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 11/06/2014 15:38

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 02/09/2013 16:52

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 12/08/2013 15:27

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 09/08/2013 10:03

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 07/08/2013 15:33

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 21/03/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 21/03/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/03/2013 22:31

    Apensamento

  • 15/03/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 12/03/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/11/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/11/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/11/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/10/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 13/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/09/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/09/2012 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 06/09/2012 00:00

    Sentença Proferida

  • 17/11/2011 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 25/04/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 25/04/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/04/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 12/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 31/03/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/03/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 22/03/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/12/2010 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 22/12/2010 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 16/09/2010 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2010 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2010 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 02/09/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 31/08/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/08/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/06/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 17/06/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 07/06/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 02/06/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/10/2009 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 28/08/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 24/08/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/08/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 03/08/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/07/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 07/07/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 02/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/06/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/06/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 01/06/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/05/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 20/05/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/04/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/03/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/03/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/03/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 18/03/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/11/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 02/10/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/06/2005 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/05/2005 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/11/2004 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/08/2003 00:00

    Despacho Proferido

  • 02/05/2002 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/04/2002 00:00

    Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2002

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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