19/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:23

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/09/2025 16:54

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500560-72.2022.8.26.0396 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: MARCOS VINICIUS LEÃO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Jaby Elizangela Oliveira Costa - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Altair Braga Junior (OAB: 316383/SP) - Liberdade
25/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 15:24

Recurso Especial
21/08/2025 13:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 21:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:59

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 23:01

Unificação Pai
14/08/2025 20:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
16/07/2025 04:00

Julgado virtualmente
25/06/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 19:11

Subprocesso Cadastrado
07/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:43

Prazo
27/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 09:03

Acórdão registrado
20/05/2025 08:27

Julgado virtualmente
19/05/2025 22:17

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:48

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:37

Julgamento Virtual Iniciado
08/01/2025 12:35

Conclusos para decisão
07/01/2025 18:29

Recebidos os autos do MP
20/12/2024 18:12

Expedição de Certidão.
19/12/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:23

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/12/2024 09:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/12/2024 18:35

Informação
06/12/2024 17:43

Distribuído por sorteio
05/12/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/12/2024 12:35

Processo Cadastrado
02/12/2024 11:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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