18/09/2025 15:22

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
18/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
16/09/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/09/2025 18:13

Despacho
16/09/2025 13:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/09/2025 13:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/09/2025 12:49

Recebidos os autos do MP
14/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:02

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/08/2025 11:16

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
27/08/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0006977-40.2024.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Luiz Carlos Rodrigues Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Laion Rock dos Santos (OAB: 60810/PR) - Liberdade
20/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 16:45

Recurso Especial
25/07/2025 09:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/07/2025 09:30

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:26

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/07/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/07/2025 15:39

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:35

Prazo
29/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:14

Acórdão registrado
27/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 11:21

Julgado virtualmente
26/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:40

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:37

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:57

Recebidos os autos do MP
16/05/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 11:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 13:14

Processo Cadastrado
24/04/2025 11:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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